1. A ABSTINÊNCIA consiste em abster-se de comer carne de animais de sangue quente, molhos ou sopa de carne, nos dias prescritos de abstinência [Cânon 1250. Abstinentiae lex vetat carne iureque ex carne vesci, non autem ovis, lacticiniis et quibuslibet condimentis etiam ex adipe animalium].

2. A abstinência é em todas as sextas-feiras, a não ser que seja um Dia de Guarda [Cânon 1252/4: Diebus dominicis vel festis de praecepto lex abstinentiae, vel abstinentiae et ieiunii, vel ieiunii tantum cessat, excepto festo tempore Quadragesimae, nec pervigilia anticipantur; item cessat Sabbato Sancto post meridiem].

3. A lei da abstinência vincula a todos que tenham completado 14 anos de idade [Cânon 1254/1: Abstinentiae lege tenentur omnes qui septimum aetatis annum expleverint]. (*) Mesmo que por motivo de idade menor não estão obrigados à lei da abstinência e do jejum, sejam formados no sentido genuíno da penitência.