CONHEÇA OS LIVROS OFICIAIS MAIS IMPORTANTES DA IGREJA CATÓLICA

Além da Bíblia Sagrada, de longe o livro mais importante da Igreja Católica, por ser a Palavra de Deus escrita por inspiração do Espírito Santo (Dei Verbum 9. 11), a Santa Igreja possui outros livros oficiais importantíssimos que apresentam a sua doutrina, disciplina e liturgia. Neste artigo, vamos falar dos três livros oficiais mais importantes da Igreja Católica, com foco no rito latino.

Catecismo da Igreja Católica

O Catecismo da Igreja Católica é resultado de seis anos de trabalho de uma comissão presidida pelo, na época, Cardeal Joseph Ratzinger (atual Papa Emérito Bento XVI), com contribuições de todo o Episcopado. Foi promulgado pelo Papa São João Paulo II em 1992, substituindo, assim, o Catecismo Romano de 1566, que havia sido promulgado pelo Papa São Pio V.

O Catecismo tem como objetivo apresentar a doutrina católica a partir da Sagrada Escritura, da Tradição Apostólica (especialmente nos Padres e na Liturgia) e do Magistério da Igreja (Papas e Concílios). Ele está dividido em quatro partes:

A primeira parte trata da Profissão da Fé. Depois de tratar da revelação divina na Escritura e na Tradição, e da fé que acolhe essa revelação, essa parte prossegue com uma exposição do Credo Apostólico, completada com referências ao Credo Niceno, apresentando vários assuntos: a Trindade e Deus Pai, a criação dos anjos e do homem, a queda, Jesus Cristo na encarnação, ministério, morte, ressurreição, ascensão e segunda vinda, o Espírito Santo, a Igreja e a comunhão dos santos, a Virgem Maria, a remissão dos pecados, a ressurreição e a vida eterna.

A segunda parte fala da Celebração do Mistério Cristão, que é a liturgia. Primeiro, a liturgia é apresentada de maneira geral e, na sequência, os sete sacramentos são explicados: os sacramentos da iniciação cristã (Batismo, Confirmação e Eucaristia), os sacramentos de cura (Reconciliação e Unção dos Enfermos) e os sacramentos do serviço da comunhão (Ordem e Matrimônio). Conclui-se com os sacramentais e as exéquias cristãs.

A terceira parte apresenta a Vida em Cristo. Na primeira seção, vários assuntos são trabalhados, como as bem-aventuranças, a liberdade, a moral, as paixões, a consciência, as virtudes cardeais e teologais, os dons e os frutos do Espírito, o pecado, a comunidade humana, a lei moral, a graça, a justificação e os preceitos da Igreja. A segunda seção apresenta uma exposição dos dez mandamentos: amar a Deus de todo coração (três primeiros mandamentos) e amar ao próximo como a si mesmo (os outros sete mandamentos).

Finalmente, a quarta parte é dedicada à Oração Cristã. Ela inicia com uma abordagem geral sobre a oração e termina com uma exposição da Oração do Senhor, o Pai Nosso, explicando o prefácio e as sete petições.

Código de Direito Canônico

O Código de Direito Canônico é o conjunto das leis eclesiásticas (cânones) da Igreja Católica de Rito Latino. Ele é fruto de um longo processo de promulgação e compilação de cânones, que começa com os cânones do Concílio de Jerusalém para admissão dos gentios na Igreja (At 15), passa pelos cânones de vários Concílios Ecumênicos e Locais, como o de Niceia em 325, e prossegue com várias compilações não oficiais de cânones, como a Coleção Dionisiana (séc VI), o Decreto de Burcardo de Worms (séc. XI) e o Decreto de Graciano (ca. 1140).

A primeira compilação oficial de cânones – a primeira versão do Código de Direito Canônico – foi iniciada pelo Papa São Pio X em 1904 e promulgada pelo Papa Bento XV em 1917. O Papa São João XXIII anunciou a reforma desse Código em 1962, que foi iniciada pelo Papa Paulo VI em 1964 e concluída com a promulgação do novo Código pelo Papa São João Paulo II em 1983. O Código de Direito Canônico atual é o de 1983, com algumas alterações realizadas pelos papas São João Paulo II, Bento XVI e, principalmente, Francisco.

O Código de Direito Canônico é composto por sete livros:

No primeiro livro, são apresentadas normas gerais.

O segundo livro apresenta as normas relacionadas ao povo de Deus. Aqui se trata dos fiéis leigos e clérigos, prelaturas pessoais e associações de fiéis; da constituição hierárquica da Igreja com o Papa, o Colégio dos Bispos, as Igrejas Particulares e seus agrupamentos; e dos institutos de vida consagrada e das sociedades de vida apostólica.

O terceiro livro trata do múnus de ensinar da Igreja, com normas sobre a pregação, a catequese, a ação missionária, a educação católica em escolas e universidades, os meios de comunicação social, como os livros, e a profissão de fé.

O quarto livro apresenta as normas ligadas ao múnus santificador da Igreja, tratando dos sete sacramentos, dos sacramentais, da liturgia das horas, das exéquias eclesiásticas, do culto dos santos, imagens e relíquias, do voto e juramento, dos lugares e dos templos sagrados.

O quinto livro trata das normas sobre os bens temporais da Igreja.

O sexto livro apresenta as sanções na Igreja, tratando sobre os delitos e penas.

Por fim, o sétimo livro trata dos processos eclesiásticos.

Missal Romano

O Missal Romano é o livro litúrgico da Igreja Católica de Rito Latino. Ele contém os textos a serem usados na celebração da missa, assim como as instruções sobre como proceder durante sua celebração (rubricas).

Antes do Concílio de Trento, não havia um livro litúrgico comum para toda a Igreja Latina, ainda que o rito da missa na Europa seguisse basicamente o rito da Igreja de Roma. Foi depois do Concílio de Trento, em 1570, que o Papa São Pio V promulgou a primeira edição oficial do Missal Romano. Esse Missal passou por diversas revisões com os Papas Clemente VIII, em 1604, Urbano VIII, em 1634, Leão XIII, em 1884, São Pio X e Bento XV, em 1920, e Pio XII e São João XXIII, em 1962.

Após o Concílio Vaticano II, em 1969, o Papa Paulo VI promulgou uma nova edição do Missal Romano. Esse Missal Romano passou por duas revisões, com os Papas Paulo VI, em 1975, e São João Paulo II, em 2002, que é a versão atualmente em uso no Rito Ordinário da Igreja Latina.

O Missal Romano inicia com instruções gerais sobre a liturgia e com normas sobre o ano litúrgico e o calendário.

Na sequência, os textos utilizados na missa são apresentados em duas categorias: o Próprio da Missa contém as orações que mudam de acordo com o tempo litúrgico: Advento, Natal, Quaresma, Tríduo Pascal, Tempo Pascal e Tempo Comum; o Ordinário da Missa contém as orações fixas que são rezadas sempre, divididas de acordo com as partes da missa: ritos iniciais, liturgia da Palavra, liturgia eucarística, rito da comunhão e ritos finais.

O Missal prossegue com o Próprio dos Santos, que contém as orações usadas para as celebrações de santos específicos na ordem do calendário, e o Comum dos Santos, com orações comuns para a dedicação de uma Igreja, a Virgem Maria, os Mártires, os Pastores, os Doutores da Igreja, as Virgens e várias categorias de santos.

Por fim, o Missal apresenta os textos para as missas rituais, missas e orações para várias ocasiões, missas votivas e missas dos fiéis defuntos, além de um apêndice com cantos, ritos e orações.

André Aloísio

Teólogo