Artigos - Direito Canônico

CONHEÇA OS LIVROS OFICIAIS MAIS IMPORTANTES DA IGREJA CATÓLICA

A Igreja Católica possui livros fundamentais além da Bíblia Sagrada, com destaque para o Catecismo da Igreja Católica, o Código de Direito Canônico e o Missal Romano. O Catecismo, promulgado em 1992 por São João Paulo II, sistematiza a doutrina católica, abordando temas como fé, liturgia, vida em Cristo e oração cristã. O Código de Direito Canônico, a lei eclesiástica da Igreja Católica de Rito Latino, estabelece normas que regem aspectos como estrutura eclesiástica, sacramentos e sanções. Por fim, o Missal Romano contém os textos e instruções para a celebração da missa, seguindo as reformas pós-Concílio Vaticano II, representando um guia central para a liturgia católica.

O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE O DIVÓRCIO?

O divórcio, embora prevalente, contraria a vontade divina como expressa na Bíblia. Em Mateus 19:3-12 e Marcos 10:2-12, Jesus ressalta a indissolubilidade do matrimônio, enquanto Paulo, em 1 Coríntios 7:10-16, reconhece a complexidade das situações matrimoniais mistas (cristão e não cristão). A Bíblia mostra que Deus pretendia que o matrimônio fosse uma união permanente e inseparável, exceto em casos de matrimônios inválidos ou entre não batizados, onde o não cristão não deseja permanecer. A Igreja Católica segue esses ensinamentos, mantendo a indissolubilidade do matrimônio sacramental entre batizados e permitindo o divórcio apenas em situações específicas, conforme a doutrina e o Código de Direito Canônico.

A IGREJA PODE ANULAR UM CASAMENTO?

A Igreja Católica não anula casamentos, mas pode declará-los inválidos através de um processo no Tribunal Eclesiástico, diferenciando-se claramente do conceito de anulação presente no direito civil. Esta avaliação eclesiástica permite que o fiel, sob condições específicas de irregularidades no cumprimento dos fundamentos do matrimônio como fidelidade, indissolubilidade e fecundidade, possa casar-se novamente na Igreja. Estas bases são essenciais para a validade do sacramento matrimonial, destacando-se a expectativa de que o casamento seja para sempre e aberto à procriação, alinhando-se com a visão divina de unidade e perpetuação da espécie.